Art. 1º Fica declarada de utilidade pública municipal a Associação de Equoterapia de Morrinhos, associação privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF 21.746.315/0001/52.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Município de Morrinhos
LEI Nº 3.148, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Citado pela Lei nº 3.164 de 2015Citado pela Lei nº 3.190 de 2016Citado pela Lei nº 3.222 de 2017Citado pela Lei nº 3.253 de 2017Citado pela Lei nº 3.274 de 2017Citado pela Lei nº 3.348 de 2018Citado pela Lei nº 3.352 de 2018Citado pela Lei nº 3.368 de 2018Citado pela Lei nº 3.415 de 2019Citado pela Lei nº 3.450 de 2019Citado pela Lei nº 3.517 de 2019Citado pela Lei nº 3.518 de 2019Citado pela Lei nº 3.578 de 2020Citado pela Lei nº 3.603 de 2021Citado pela Lei nº 3.657 de 2021Citado pela Lei nº 3.685 de 2021Citado pela Lei nº 3.751 de 2022Citado pela Lei nº 3.793 de 2022Citado pela Lei nº 3.842 de 2023Citado pela Lei nº 3.880 de 2023Citado pela Lei nº 3.881 de 2023Citado pela Lei nº 3.956 de 2023Citado pela Lei nº 3.970 de 2024Citado pela Lei nº 4.007 de 2024Citado pela Lei nº 4.108 de 2025Citado pela Lei nº 4.139 de 2025
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Equoterapia de Morrinhos.
A Câmara Municipal de Morrinhos,
No uso de suas atribuições legais, aprova e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Morrinhos, 19 de outubro de 2015; 170º de Fundação e 133º de Emancipação Política. Rogério Carlos Troncoso Chaves Prefeito
Lista de anexos: