Art. 1º Fica suprimido do Programa 0073 - Gestão de Políticas de Juventude, Esporte e Lazer, integrante do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2024), o Projeto/Atividade abaixo especificado:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 27 812 0073 3507 | EMENDA IMPOSITIVA -SUBVENÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL DO ZIQUINHO CAMISA 10 (PSZ) (CNRI/ME: 45.683.438/0001-50) | |
| 339043 100 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 10.000,00 |
Art. 2º Fica incluído no Programa 0073 - Gestão Políticas de Juventude, integrante do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2024), o Projeto/Atividade abaixo especificado:
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação