Art. 1º Fica suprimido do Programa 0022 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental, integrante do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2024), o Projeto/Atividade abaixo especificado:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 12 361 022 3565 | EMENDA IMPOSITIVA-SUBVENÇÃO AO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ROTARY CLUBE DE MORRINHOS PARA COMPRA DE CARTEIRA ESCOLARES | |
| 339043 | SUBVENÇÕES SOCIAL | 20.000,00 |
Art. 2º Fica incluído do Programa 0022 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental, integrante do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei n 3.955, de 07 de dezembro de 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2024), o Projeto/Atividade abaixo especificado:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 12 361 0022 3748 | EMENDA IMPOSITIVA - SUBVENÇÃO AO CONSELHO DA ESCOLA INFANTIL MUNICIPAL /EXTENSÃO DIOGO APOLINARIO (CNPJ-07391547/0001-04) | |
| 339043 (101) | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 10.000,00 |
Art. 3º Fica incluído no Programa 0108 - Parcerias Sociais, integrante do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2024), o Projeto/Atividade abaixo especificado:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 08 244 0103414 | SUBVENÇÃO A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CATÓLICA DE ITUMBIARA/COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA GUIA E PERPETUO SOCORRO (CNPJ: 02.547.907-09) | |
| 339043(100) | SUBVENÇÕES SOCIAS | 10.000,00 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 10.000,00
Art. 4º Fica alterado o Programa 0108 - Parcerias Sociais, integrante do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2024), quanto ao Projeto/Atividade abaixo especificado, que passa a ter a seguinte redação:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 08 244 0108 3414 | SUBVENÇÃO A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CATOLICA DE ITUMBIARA - COMUNIDADE MATA DA ARARA (CNPJ: 02.547.907 /0001-09) | |
| 339043(100) | SUBVENÇÕES SOCIAS | 11.000,00 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 11.000,00
Art. 5º Fica incluído no Programa 0108 - Parcerias Sociais, integrante do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2024), o Projeto/Atividade abaixo especificado:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 08 244 0108 3430 | SUBVENÇÃO FINANCEIRA À ENTIDADE LAR VICENTINO PADRE JOSÉ CORRER (CNPJ/MF: 01.0789.072/0001-22) | |
| 339043(100) | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 7.000,00 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 7.000,00
Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.