Art. 1º Fica incluído no Programa 0090 - Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar, integrante do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei nº 3.839, de 06 de dezembro de 2022 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2023), o Projeto/Atividade abaixo especificado:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 10 302 0090 1918 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ÁREA HOSPITALAR | |
| 449052 (102) | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 60.000,00 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 60.000,00
Art. 2º Fica suprimido do Programa 0090 - Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar, integrante do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei nº 3.839, de 06 de dezembro de 2022 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2023), o Projeto/Atividade abaixo especificado:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 10 302 0090 3487 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS UB'S PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DOMICILIARES | |
| 449052 (102) | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANTE | 60.000,00 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 60.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.