Art. 1º No Programa 0108 - Parcerias Sociais, integrante do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei nº 3.839, de 06 de dezembro de 2022 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2023), o Projeto/Atividade abaixo especificado passa a ter a seguinte redação:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 08 244 0108 3462 | SUBVENÇÃO A CASA PARA SOLIDARIEDADE AO ADOLESCENTE A CRIANÇA E AO IDOSO (CNPJ:22.372.758/0001-93) | |
| 339043 (100) | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 12.500,00 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 12.500,00
Art. 2º No Programa 0038 - Gestão da Política de Cultura, integrante do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei nº 3.839, de 06 de dezembro de 2022 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2023), o Projeto/Atividade abaixo especificado passa a ter a seguinte redação:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 13 392 0038 3433 | SUBVENÇÃO A ACADEMIA MORRINHENSE DE LETRAS (CNPJ: 07.740.371/0001-59) | |
| 339043 (100) | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 10.000,00 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 10.000,00
Art. 3º No Programa 0073 - Gestão de Políticas, Esportes e Lazer, integrante do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei nº 3.839, de 06 de dezembro de 2022 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2023), o Projeto/Atividade abaixo especificado passa a ter a seguinte redação:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 27 812 0073 459 | SUBVENÇÃO AO MORRINHOS ESPORTE CLUBE (CNPJ: 00.293.381/0001-44) | |
| 339043 (100) | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 5.000,00 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 5.000,00
Art. 4º Fica incluído no Programa 0081 - Atenção Básica em Saúde, integrante do QDD-Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei nº 3.839, de 06 de dezembro de 2022 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2023), o Projeto/Atividade abaixo especificado:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 10 301 0081 3496 | MELHORIAS DAS INSTALAÇÕES DO PSF DO JARDIM SANTA FÉ | |
| 339030 (102) | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 |
| 339039 (102) | OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA | 22.759,19 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 32.759,19
Art. 5º Fica incluído no Programa 0081 - Atenção Básica em Saúde, integrante do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei nº 3.839, de 06 de dezembro de 2022 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2023), o Projeto/Atividade abaixo especificado:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 10 301 0081 3497 | AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O PSF DO JARDIM SANTA FÉ | |
| 449052 (102) | EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES | 9.000,00 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 9.000,00
Art. 6º Fica incluído no Programa 0081 - Atenção Básica em Saúde, integrante do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei nº 3.839, de 06 de dezembro de 2022 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2023), o Projeto/Atividade abaixo especificado:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 10 301 0081 3498 | AQUISIÇÃO DE MAQUINA DE LAVAR PARA O PSF DO JARDIM SANTA FÉ | |
| 449052 (102) | EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES | 2.000,00 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 2.000,00
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.