Art. 1º Fica alterado o Programa 0090 - Atendimento Ambulatorial, Emergencial Hospitalar, integrante do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei nº 3.839, de 06 de dezembro de 2022 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2023), quanto ao Projeto/Atividade abaixo especificado:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 10 302 0090 1728 | AQUISIÇÃO DE APARELHAGENS MÉDICAS | |
| 449052 (102) | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 72.661,99 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 72.661,99
Art. 2º Fica alterado o Programa 0061 - Agricultura Familiar, integrante do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei nº 3.839, de 06 de dezembro de 2022 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2023), quanto a Projeto/Atividade abaixo especificado:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 20 606 0061 3457 | SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO GRUPO HORTA COMUNITÁRIA CNPJ: 44.768.995/0001-00 | |
| 339043 100 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 72.661,99 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 72.661,99