Art. 1º Ficam incluídos no Programa 0108 - Parcerias Sociais, integrante do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei nº 3.839, de 06 de dezembro de 2022 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2023), os Projetos/Atividades abaixo especificados:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 08 244 0108 3491 | SUBVENÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO GALERA DO ROLÊ MC (CNPJ n° 39.777.635/0001-35) | |
| 339043 100 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 5.000,00 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 5.000,00
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 08 244 0108 3492 | SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO CENTRO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS (CNPJ nº 02.554.291/0001-95) | |
| 339043 100 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 5.000,00 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 5.000,00
Art. 2º Fica alterado o Programa 0108 - Parcerias Sociais, integrante do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei nº 3.839, de 06 de dezembro de 2022 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2023), quanto ao Projeto/Atividade abaixo especificado:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 08 244 0108 3432 | SUBVENÇÃO FINANCEIRA À PARÓQUIA CRISTO REDENTOR (COMUNIDADE SANTO AGOSTINHO) | |
| 339043 100 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 10.323,99 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 10.323,99
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.