Art. 1º Fica incluído no Programa 0090 - Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar, integrante do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei nº 3.839, de 06 de dezembro de 2022 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2023), o seguinte elemento de despesa:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 10 302 0090 1130 | AQUISIÇÃO DE CADEIRAS EXECUTIVAS GIRATÓRIAS PARA A CLÍNICA DA MULHER | |
| 449052 100 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.500,00 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 3.500,00
Art. 2º Ficam suprimidos do Programa 0090 - Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar, integrante do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei nº 3.839, de 06 de dezembro de 2022 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2023), os Projetos/Atividades abaixo especificados:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 10 302 0090 1126 | AQUISIÇÃO DE CONSERVADORA PARA VACINA CANINA 100 L | |
| 449052 100 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000,00 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 2.000,00
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 10 302 0090 1128 |
AQUISIÇÃO DE PAINEL GERENCIADOR DE SENHA COM IMPRESSORA PARA A CLÍNICA DA MULHER | |
| 449052 100 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500,00 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 1.500.00