Art. 1º Fica suprimido do Programa 0073 - Gestão de Políticas de Juventude, Esporte e Lazer, integrante do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei n. 3.955, de 07 de dezembro de 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2024), o Projeto/Atividade abaixo especificado:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 27 812 0073 3507 | EMENDA IMPOSITIVA-SUBVENÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL DO ZIQUINHO CAMISA 10 FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO DESCRIÇÃO AC/- CNPJ/MF: 45.683.438/0001-50 | |
| 339043 (100) | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 20.000,00 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 20.000,00
Art. 2º Fica suprimido o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa integrante da Lei n. 3955, de 07 de dezembro de 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2024), com a inclusão no Programa 0108 - Parcerias Sociais do Projeto/Atividade abaixo especificado:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 08 244 0108 3479 | SUBVENÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO IPADEMM (CNPJ: 28.950.877/0001-62) | |
| 339043 (100) | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 10.000,00 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 10.000,00
Art. 3º Fica suprimido do programa 0038 - Gestão da Política de Cultura, integrante do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei n. 3.955, de 07 de dezembro de 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2024), o Projeto/Atividade abaixo especificado:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 13 392 0038 3460 | EMENDA IMPOSITIVA-SUBVENÇÃO A COOPERATIVA DE ARTESÃOS DE MORRINHOS-COOPERARTE (CNPJ/MF 40.064.430/0001-91) | |
| 339043 (100) | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 10.000,00 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 10.000,00
Art. 4º Fica alterado no QDD Quadro de Detalhamento da Despesa integrante da Lei n. 3.955, de 07 de dezembro de 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2024), com a inclusão no Programa 0108 - Parcerias Sociais do Projeto/Atividade abaixo especificado:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 08 244 0108 3421 | SUBVENÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADE BETESDA (CNPJ: 02.504.302/0001-22) | |
| 339043 (100) | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 15.000,00 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 15.000,00
Art. 5º Fica alterado no Programa 0073 - Gestão de Políticas de Juventude, Esporte e Lazer, integrante do QDD-Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei n. 3.955, de 07 de dezembro de 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2024), o Projeto/Atividade abaixo especificado:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 27 812 0073 3455 | APOIO AO ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS (CNPJ: 46.812.214/0001-63) | |
| 339043 100 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 80.000,00 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 80.000,00
Art. 6º Fica incluído no Programa 0056 Gestão de Política do Meio Ambiente, integrante do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei n. 3.955, de 07 de dezembro de 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2024), o Projeto/Atividade abaixo especificado:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 18 541 0056 3744 | EMENDA IMPOSITIVA-SUBVENÇÃO A COOPERATIVA DE TRABALHO DERECICLAGEM ROSA - COOPER ROSA CNPJ: 49.412.701/0001-27 | |
| 339043 100 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 8.000,00 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 8.000,00
Art. 7º Fica incluído no Programa 0108 - Parcerias Sociais, integrante do QDD-Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei n. 3.955, de 07 de dezembro de 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2024), o Projeto/Atividade abaixo especificado:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 08 244 0108 3745 | EMENDA IMPOSITIVA - AQUISIÇÃO DE MAQUINA PRESPONTADEIRA EUMA OVERLOQUE | |
| 449052 100 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 9.000,00 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 9.000,00
Art. 8º Fica incluído no Programa 0073 - Gestão de Políticas de Juventude, integrante do QDD Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei n. 3.955, de 07 de dezembro de 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2024), o Projeto/Atividade abaixo especificado:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 27 812 0073 3746 | EMENDA IMPOSITIVA-SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO CENTRO SUL DE GOIAS CNPJ: 10.929.467/0001-74 | |
|
339043 (100) | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 12.000,00 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 12.000,00
Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.