Art. 1º Fica alterado o Programa 0108 - Parcerias Sociais, constante do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa integrante da Lei n. 3.955, de 07 de dezembro de 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2024), quanto ao Projeto/Atividade abaixo especificado:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 08 244 0108 3437 | SUBVENÇÃO A ENTIDADE MISSÃO RESGATE CNPJ: 18.987.649/0001-03 | |
| 339043 100 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 60.000,00 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 60.000,00
Art. 2º Fica suprimido do Programa 0073 - Gestão de Políticas de Juventude, Esporte e Lazer, integrante do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei n. 3.955, de 07 de dezembro de 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2024), o Projeto/Atividade abaixo especificado:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 27 812 0073 2316 | APOIO A CLUBES E ENTIDADES DE AMADORES DA ÁREA DE ESPORTE | |
| 339043 100 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 10.000,00 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 10.000,00
Art. 3º Fica suprimido do Programa 0071 - Parcerias Rurais - Melhores Estradas, integrante do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei n. 3.955, de 07 de dezembro de 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2024), o Projeto/Atividade abaixo especificado:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 26 782 0071 1683 | CONSTRUÇÃO DE MATA - BURROS | |
| 449051 100 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 27.643,44 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 27.643,44
Art. 4º Fica incluído no Programa 0073 - Gestão de Políticas de Juventude, Esporte e Lazer, integrante do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei n. 3.955, de 07 de dezembro de 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2024), o Projeto/Atividade abaixo especificado:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 27 812 0073 3510 | EMENDA IMPOSITIVA-SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCODO BRASIL - AABB (CNPJ: 02.347.011/0001-78) | |
| 339043 100 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 17.643,44 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 17.643,44
Art. 5º Fica suprimido do Programa 0108 - Parcerias Sociais, integrante do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei n. 3.955, de 07 de dezembro de 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2024), o Projeto/Atividade abaixo especificado:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 08 244 0108 3509 | EMENDA IMPOSITIVA - SUBVENÇÃO AO SANTÓRIO ESPÍRITA SÃO VICENTE DE PAULO (CNPJ/MF: 02.347.003/0001-21) | |
| 339043 100 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 10.000,00 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 10.000,00
Art. 6º Fica incluído no Programa 0073 - Gestão de Políticas de Juventude, Esporte e Lazer, integrante do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei n. 3.955, de 07 de dezembro de 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2024), o Projeto/Atividade abaixo especificado:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 27 812 0073 3507 | EMENDA IMPOSITIVA-SUBVENÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL DO ZIQUINHO CAMISA 10 (PSZ) | |
| 449051 100 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 10.000,00 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 10.000,00
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.