Art. 1º Fica suprimido do Programa 0073 Gestão de Políticas de Juventude, Esporte e Lazer, integrante do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei n. 3.955, de 07 de dezembro de 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2024), o Projeto/Atividade abaixo especificado:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 27 812 0073 3459 | EMENDA IMPOSITIVA - SUBVENÇÃO AO MORRINHOS FUTEBOL CLUBE (CNPJ/MF 00.293.381/0001-44) | |
| 339043 100 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 19.643,44 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 19.643,44
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 27 812 0073 3537 | EMENDA IMPOSITIVA - AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA O GINÁSIONEGO RAMANO | |
| 339043 100 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 3.000,00 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 3.000,00
Art. 2º Fica suprimido do Programa 0108 - Parcerias Sociais, integrante do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei n. 3.955, de 07 de dezembro de 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2024), o Projeto/Atividade abaixo especificado:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 08 244 0108 3447 |
SUBVENÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO SOZO (CNPJ: 43.340.255/0001-06) | |
| 339043 (100) | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 5.000,00 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 5.000,00
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 08 244 0108 3414 | SUBVENÇÃO A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CATOLICA DE ITUMBIARA (CNPJ: 02.547.907/0001-09) | |
| 339043 (100) | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 2.000,00 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 2.000,00
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 08 244 0108 3461 | EMENDA IMPOSITIVA-SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIALBETUEL | |
| 339043 (100) | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 2.000,00 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 2.000,00
Art. 3º Fica alterado no Programa 0108 - Parcerias Sociais, integrante do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei n. 3.955, de 07 de dezembro de 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2024), o Projeto/Atividade abaixo especificado:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 08 244 0108 3445 | SUBVENÇÃO FINANCEIRA ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA ICF (CNPJ: 37.972.058/0001-07) | |
| 339043 (100) | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 51.643,44 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 51.643,44
Art. 4º Fica alterado no Programa 0090 - Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar, integrante do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei n. 3.955, de 07 de dezembro de 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2024), o Projeto/Atividade abaixo especificado:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 10 302 0090 1958 | AQUISIÇÃO DE TOMOGRAFO PARAO HOSPITAL MUNICIPAL | |
| 449052 (102) | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 117,643,44 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 117.643,44
Art. 5º Fica incluído no Programa 0081 Atenção Básica em Saúde, integrante do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei n. 3.955, de 07 de dezembro de 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2024), o Projeto/Atividade abaixo especificado:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 10 301 0081 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O PSF DO SETOR NOROESTE | |
| 449052 (102) | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000,00 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 10.000,00
Art. 6º Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa integrante da Lei n. 3.955, de 07 de dezembro de 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2024), com a inclusão no Programa 0091 - Vigilância Sanitária em Saúde do Projeto/Atividade abaixo especificado:
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 10 304 0091 3747 | EMENDA IMPOSITIVA - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA | |
| 339030 (102) | MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 |
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 20.000,00
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.