Art. 1º Fica suprimido do Programa 0108 - Parcerias Sociais, integrante do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2024), o Projeto/Atividade abaixo especificado:
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
08 244 0108 3444 | SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRO VIDA (CNPJ: 36.183.224/0001-23) | - |
339043 100 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 24.643,44 |
Total do Projeto Atividade | R$ 24.643,44 |
Art. 2º Fica incluído no Programa 0108 - Parcerias Sociais, integrante do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei nº 3.955, de 07 de dezembro de 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morrinhos para o Exercício Financeiro de 2024), o Projeto/Atividade abaixo especificado:
DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | VALOR |
08 244 0108 3437 | SUBVENÇÃO A ENTIDADE MISSÃO RESGATE (CNPJ: 18.987.649/0001-03) | - |
339043 100 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 24.643,44 |
Total do Projeto Atividade | R$ 24.643,44 |
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.